Aprovado de modo a análise na próxima somana (apesar de pressão para votaçãeste imediata), o projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um instante crítico para o Estado brasileiro: não somente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, contudo no teste por sua capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
De um lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento com características qual extrapolam o tráfico por drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos qual poderiam fragilizar o controle penal e institucional.
Sob este comando do Hugo Motta na Câmara, o avançeste do PL similarmente identicamente conjuntamente assume conotaçãeste estraté especialmentegica por comunicaçãeste: ao dizer de que “a Câmara nãeste aceita perda do prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual este Legislativo pretende se mostrar firme, porém similarmente identicamente conjuntamente alerta de modo a que este texto nãeste seja percebido como retórica vazia.
de modo a este cidadãeste comum, a operatividade da lei é este que importa: reduzir homicídios, disparar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, este Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarão sob controle e algumas Seroada extintas, se ESTES estados conseguirem zerar o deficit por vagas no sistema penitenciário. de modo a isso, não basta read more represar Muito mais legislação, será necessário construir Muito mais presídios, de modo a distribuir os que estãeste se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
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